Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

721 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1969/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Serafim, com sede no Município de Capitão Enéas.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Cumprindo prazo para recurso

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PL PROJETO DE LEI 1968/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Pescadores da Barra do Pacuí - ASCPPBPA -, com sede no Município de Ibiaí.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando votação da redação final

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PL PROJETO DE LEI 1967/2024

Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5508/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1340 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5461/2023

Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1834/2023

Declara de utilidade pública a Associação Núcleo dos Pequenos produtores Rurais da Comunidade de Boa Sorte, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Cumprindo prazo para recurso

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PL PROJETO DE LEI 1833/2023

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Resgatando Vidas por Amor - AEBRVAU -, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1832/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Solidário - IBS -, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação

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PL PROJETO DE LEI 1831/2023

Declara de utilidade pública a Associação Colônia de Pescadores Z-26, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando sanção

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